65ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/11/2023
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Acompanhe o resumo da 65ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/11/2023
Sessão: 65ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Novembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Manuel Antero Laurentino de Lima, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada a instalação de uma placa solar no poço profundo da Fazenda Guanabara., Requerimento nº 540 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado da Secretaria de Agricultura uma máquina para fazer a limpeza de um pequeno açude na Fazenda Liberdade, Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 544 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado calçamento para a Rua Jorge José Roque, Bairro Combate., Requerimento nº 562 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma areninha para o Bairro Campo Novo., Requerimento nº 564 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja Reiterado o pedido feito no requerimento de Nº 287 de 30 de maio que solicitava a reforma da praça do Bairro Carrascal II., Requerimento nº 565 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada uma praça com equipamentos de ginástica para a Comunidade de Lagoa do Feijão, Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 566 de 2023, de autoria dos Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitada a participação do Sr. Carlos Artur Nogueira de Medeiros - secretário da SEDUMASP para que seja feita a prestação de contas da arrecadação do Matadouro, da feira, da licitação de contrato do carro do Matadouro, do vínculo do funcionário que recebe o dinheiro do abate com a Prefeitura, dos boletos pagos do abate, e do GTA que comprove a quantidade de bovinos abatidos., Requerimento nº 567 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado uma cozinha solidária para o Distrito de Dom Maurício (Serra do Estevão)., Requerimento nº 568 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado uma cozinha solidária para o Monte Alegre II., Requerimento nº 563 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José do Nascimento, conhecido como Zé Custódio, fato ocorrido em 29/10/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Rogério Nogueira Pinheiro., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede a Medalha Raquel de Queiroz ao Dr. José Carneiro Rangel Júnior., Parecer da comissão nº 087 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Tiago Italo Ferreira da Silva.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Inclui no Calendário de Datas Comemorativas o dia de aniversário da Unidade De Conservação Monólitos De Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO PROFESSOR TIAGO ÍTALO FERREIRA DA SILVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 087 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Tiago Italo Ferreira da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição